Júri condena mandante de crime

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

'Se o próprio réu declara saber que a venda de CDs 'piratas' é ilegal, declinando, portanto, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Aprovação de contas impede ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia

financeiras não autorizadas sob responsabilidade do ex-diretor financeiro

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.